Curso de Aprovação de Projetos, Obtenção e Manutenção de Licenças em São Paulo – Online (ao vivo pela internet)
Introdução
O curso de Aprovação de Projetos, Obtenção e Manutenção de Licenças em SP, tem como foco os pontos chaves das legislações (Plano Diretor - PDE, Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOPS e Código de Obras e Edificações - COE).
Com uma proposta objetiva e casos reais, o curso propõe discussão sobre como aprovar projetos e obter licenças na cidade de São Paulo, de forma mais eficiente, considerando as melhorias que podem ser realizadas em projetos e processos com o conhecimento da Legislação.
Nossa proposta é conscientizar todos os envolvidos nos projetos e processos para que, a partir do conhecimento dos principais pontos das legislações, possam propor soluções para obtenção das Licenças.
O curso de Aprovação de Projetos, Obtenção e Manutenção de Licenças em São Paulo ajudará a entender e trilhar os caminhos corretos para facilitar a regularização dos empreendimentos, independentemente de sua natureza.
Você entenderá como funciona a aprovação de projetos e licenças em São Paulo, com etapas, dificuldades e interdependência, a obtenção de licenças, e após, como manter as licenças em dia.
O que você vai aprender
Você irá aprender quais as etapas de aprovação de um projeto, o que deve estar atento, quais as legislações aplicáveis aos projetos, e qual a informação disponível para facilitar o entendimento da legislação e aplicação da legislação. O que existe disponível de consultas online, para beneficiar a agilidade do processo.
Como irá se beneficiar
Utilização facilitada das legislações aplicáveis.
Saberá onde e como buscar a informação e como utilizá-la a favor do empreendedor.
Público-alvo
Arquitetos, engenheiros e profissionais que atuam na área de desenvolvimento imobiliário/facilities.
Duração
20 horas
- Definições – Documentos e levantamentos iniciais necessários, breve explicação de como obter cada documento ou licença para obras e operação do negócio
- Documentação a ser obtida
- Como obter as informações necessárias à elaboração do EVTL
- Resultado do Estudo de Viabilidade
- EVTL para Edificações Existentes
- Como identificar as legislações aplicáveis ao negócio e onde localizá-las
- Como montar um fluxograma de aprovações
- Tipos de Fluxograma.
- Elaboração de estudo de viabilidade analisando todas as possibilidades e necessidades do empreendimento e/ou tipo de negócio contendo:
- Consulta aos órgãos públicos para confirmação de prazos
- Compatibilização do cronograma/fluxograma com investidor
- Interdependências das aprovações
- Restrições Urbanas Específicas/Regularidade
- Parâmetros Construtivos
- Dimensões Mínimas
- Sanitários
- Acessibilidade
- Publicidade e Comunicação Visual
- Vigilância Sanitária
- Proteção Contra Incêndio
- Vagas de estacionamento
- Benefícios das legislações vigentes que podem ser aplicadas
- Lei de Zoneamento de SP
- Zonas de transformação
- Zonas na qualificação
- Zonas de preservação
- Índices urbanísticos
- Áreas não computáveis
- Fruição pública
- Fachada ativa
- Quota ambiental
- Usos e atividades (residencial e não residencial)
- Conformidade e desconformidade
- Quais aprovações podemos tramitar em conjunto
- Passo-a-passo para a aprovação de um projeto
- Licenciamento eletrônico
- Quais são os documentos disponíveis nesta primeira fase
- Como cadastrar sua senha WEB
- Certificado de Conclusão
- Licenciamento condicionado / baixo risco
- Alvarás, Certidões e Licenças
- A importância, impactos e riscos da gestão de licenças nos empreendimentos
- Diagnóstico Documental do imóvel
- 1a Fase – Principais documentos avaliados
- 2a Fase – Mapeamento de riscos
- 3a Fase – Planejamento de ações e investimentos
- 4a Fase – Ações direcionadas e monitoramento
- Como manter a manutenção de validade das licenças e quando renová-las
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Profa. Esp. Fabiana Oliveira BarrocalArquiteta, Especialista em Legalização Imobiliária, com mais de 15 anos de experiência em aprovações e licenciamento junto aos órgãos públicos. Com atuações em nível nacional e nas esferas municipais, estaduais e federal, desenvolvendo estudos de viabilidade, aprovações de projetos, licenças e autorizações para funcionamento dos estabelecimentos.
Horários turma período integral (manhã/tarde)
Início: 08h
Coffee break: 10h às 10h15
Almoço: 12h30 às 14h00
Coffee break: 16h às 16h15
Encerramento: 18h00
Horários turma período noturno
Início: 18h30
Coffee break: 20h30 às 20h45
Encerramento: 22h30
O que está incluso
Apostila Digital em PDF (disponibilizada por e-mail aos participantes em até 24 horas da data de início do curso)
Material de Apoio;
Certificado de Participação digital (atentar a correta grafia do seu nome na lista presença que circulará no primeiro dia de curso)
Observações
Levar Notebook ou Tablet/IPAD, com adaptador para a nova tomada “PADRÃO BRASILEIRO”;
Na hipótese de quórum insuficiente, impossibilidade de comparecimento do professor, imprevistos ou motivos de força maior, a AEA Educação Continuada se reserva ao direito de cancelar ou reagendar o curso programado visando preservar o melhor interesse de todos;
Especialmente, em caso de viagens, antes de se deslocar, solicitamos entrar em contato, a fim de confirmar as informações sobre data e local do curso, evitando transtornos;
Em caso de cancelamento, a AEA Educação Continuada avisará a todos os inscritos (através de e-mail), e devolverá integralmente os valores pagos pela inscrição;
O inscrito poderá solicitar o cancelamento da sua inscrição, via e-mail, até 10 (dez) dias antes do início do curso. Neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em todos os casos, recomendamos a leitura atenta, e integral, do Contrato de Adesão aceito no ato da efetivação da inscrição online.