Curso de Legislações Aplicáveis no Projeto do Edifício de Saúde – Online (ao vivo pela internet)
Introdução
• O projeto de um edifício de saúde é bastante complexo. Para um bom projeto de edifício de saúde é necessário compreender muito além da RDC- 50 da ANVISA. Existem muitas normas que também devem ser respeitadas e você conhecerá no curso de Legislações Aplicáveis no Projeto do Edifício de Saúde.
• Aqui no Brasil, os setores de Arquitetura e Engenharia estão vivendo recentemente uma tomada de consciência mais ampla sobre o conteúdo do projeto e suas responsabilidades com o desempenho do espaço construído. Um projeto de qualidade incorpora todas as restrições de maneira inovadora.
• Como a atualização da RDC 50 ainda não está pronta, é importante conhecer outras normas correlacionadas para que o projeto do edifício de saúde seja realmente abrangente.
• Além da questão da concepção do edifício, as leis impõem muitas restrições e limitações que devem ser entendidas. A partir do conhecimento do assunto, a legislação será um fator a estimular a criatividade nas aplicações práticas no dia-a-dia do profissional.
• Esse tema é de extrema importância pois algumas normas que regem a atividade são obrigatórias. Como conciliar todas as necessidades no projeto de uma maneira integrada? O primeiro passo é conhecer e entender como se aplicam as leis nos projetos de engenharia e arquitetura hospitalar.
• Seja no projeto de arquitetura, de instalações elétricas, de instalações hidráulicas ou de climatização, todos devem aplicar a legislação de acordo com o nível de complexidade do edifício de saúde.
O objetivo do curso de Legislações Aplicáveis no Projeto do Edifício de Saúde é transmitir conhecimento sobre as principais legislações de infraestrutura e saúde do Brasil, discutir os parâmetros das construções de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) e o processo de aprovação nos órgãos competentes.
O que você vai aprender
• Regulamentações necessárias para aprovação de um projeto de edifício de saúde;
• Como integrar todas as necessidades das legislações nos projetos.
Como irá se beneficiar
• Após a participação no curso ‘Legislações aplicáveis no projeto do edifício de saúde’, seus projetos serão mais rapidamente entendidos por todos, seja pelo cliente, ou pela obra;
• A partir da visão integrativa das legislações os problemas de compatibilização de projetos poderão ser minimizados;
• Os projetos de edifícios de saúde desenvolvidos com as técnicas e dicas do curso provavelmente serão aprovados nos respectivos órgãos competentes.
Público alvo*
Público alvo: Arquitetos, Engenheiros, Projetistas, Técnicos.
*Necessário conhecimento mínimo na área de projetos de arquitetura e complementares.
Duração
20 horas
ABNT
- NBR 6492: Representação de Projetos em Arquitetura
- NBR 5665: Cálculo de Tráfego de Elevadores
- NBR 13994: Elevadores de Passageiros
- NBR 9050: Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos
- NBR 9077: Saídas de Emergência de Edifícios
- NBR 12807 e 808: Resíduos de Serviço de Saúde
- NBR 13.534: Instalações de elétrica em estabelecimentos assistenciais de saúde
- NBR 7256: Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde
- NBR 10152: Níveis de ruído para conforto acústico.
- NBR 5413: Iluminância de interiores
ANVISA
- RDC 50/02: Planejamento, Programação, Elaboração e Avaliação de Projetos de EAS
- RDC 307: Altera a RDC 50
- RDC 07 Requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva
- RDC 306 Regulamento para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde
- Portaria 453: Proteção Radiológica
Ministério do Trabalho
- NR08: Segurança e Conforto do Trabalhador
- NR17: Adaptação das Condições de Trabalho às Características Psicofisiológicas …
- NR18: Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção
- NR24: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Municipais
- Legislação de Uso e Ocupação do Solo
- Código de Obras do Município
- Lei da ‘Piscininha’- reserva de água
Resoluções e Decretos Estaduais
- SS169: Exigências para o Funcionamento dos Estabelecimentos que Realizam Procedimentos Médicos-Cirúrgicos Ambulatoriais – SP
- Decreto 46.076 – Regulamento de Segurança contra Incêndio e Áreas de Risco
- Instrução Técnica 05 – Segurança contra Incêndio – Urbanística
- Instrução Técnica 06 – Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco
- Instrução Técnica 07 – Separação entre Edificações (Isolamento de Risco)
- Instrução Técnica 08 – Segurança Estrutural nas Edificações – Resistência ao Fogo dos Elementos de Construção
- Instrução Técnica 09 – Compartimentação Horizontal e Compartimentação Vertical
- Instrução Técnica 10 – Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento
- Instrução Técnica 11 – Saídas de Emergência
- Instrução Técnica 13 – Pressurização de Escada de Segurança
- Instrução Técnica 20 – Sinalização de Emergência
- Instrução Técnica 31 – Heliponto e Heliporto
CNEN
- Blindagem em Radioterapia
- Requisitos de Proteção e Segurança para Serviços de Radioterapia CNEN.NE.3.01 à 06
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Profa. Esp. Doris Vilas-Boas
Arquiteta e urbanista graduada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Universidade Politécnica de Valencia (UPV) – Espanha. Especialista em sistemas de Saúde pela UFBA / ANVISA-MS (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Ministério da Saúde). Professora dos cursos de Introdução à Arquitetura de Estabelecimentos de Saúde realizado na Faculdade de Arquitetura da UFBA e do Curso de Especialização em Engenharia Clínica realizado pelo Hospital Universitário Professor Edgard Santos. Desenvolve pesquisas nas áreas de Sustentabilidade e Tecnologias limpas para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), Humanização em EAS e Arquitetura Baseada em Evidências. Diretora da Regional Bahia da ABDEH (Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar). Proprietária do Escritório Martins Vilas-Boas Arquitetura que atua principalmente nas áreas de Planejamento em Saúde, Arquitetura Hospitalar, Educacional e Religiosa.
Horários
Início: 08h
Coffee break: 10h30 às 10h45
Almoço: 12h30 às 14h00
Coffee break: 16h30 às 16h45
Encerramento: 18h00
O que está incluso
Apostila Digital em PDF (disponibilizada por e-mail aos participantes em até 24 horas da data de início do curso)
Material de Apoio;
Certificado de Participação digital (atentar a correta grafia do seu nome na lista presença que circulará no primeiro dia de curso)
Observações
Na hipótese de quórum insuficiente, impossibilidade de comparecimento do professor, imprevistos ou motivos de força maior, a AEA Educação Continuada se reserva ao direito de cancelar ou reagendar o curso programado visando preservar o melhor interesse de todos;
Em caso de cancelamento, a AEA Educação Continuada avisará a todos os inscritos (através de e-mail), e devolverá integralmente os valores pagos pela inscrição;
O inscrito poderá solicitar o cancelamento da sua inscrição, via e-mail, até 10 (dez) dias antes do início do curso. Neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em todos os casos, recomendamos a leitura atenta, e integral, do Contrato de Adesão aceito no ato da efetivação da inscrição online.